Câmara de Chã de Alegria abre ano legislativo de 2021 com aprovação de projetos
02 de fevereiro de 2021

A Câmara Municipal de Chã de Alegria iniciou, na manhã da última terça-feira (2), o ano legislativo de 2021, com a aprovação de importantes projetos. Entre eles, os Requerimentos: Nº 001/2021, de autoria do parlamentar Moisés José Batista (PSD), que pede a complementação da pavimentação da Rua Fernandes Vieira, até a Ponte da Boa Fé e; o Nº 002/2021, de autoria do vereador Jorge Diomedes (PDT), que solicita a implantação de um Centro Comercial e Cultural, no Mercado Público da cidade.

Ainda na sessão ordinária, foram também aprovados os Projetos de Lei (PL´s): Nº 001/2021, que institui as cores oficiais do município de Chã de Alegria e dispões sobre a utilização de símbolos da cidade e identificação dos bens públicos e ações do governo municipal; Nº 003/2021, que altera a Lei Municipal Nº 632, de 11 de abril de 2011 e; o Nº 005/2021, que visa requalificar a estrutura administrativa do quadro de funcionários e do provimento em comissão atribuídos as respectivas secretarias municipais.

Já na última sexta-feira (29), o Poder Legislativo Municipal realizou a 1ª Sessão Extraordinária do ano, com a aprovação de outros dois projetos de lei (PL). Na pauta estavam: o PL Nº 004/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Voluntariado e Exercício da Cidadania, destinada a preparar cidadãos e instituições para prática voluntária; e o PL Nº 002/2021, que dispões sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, na Administração Pública de Chã de Alegria.

 

 

 

 

 

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